Esclareça suas dúvidas sobre a classificação fiscal de mercadorias
A classificação fiscal de mercadorias é uma das responsabilidades que mais causa dúvidas e gera dor de cabeça para empresários, justamente devido aos detalhes envolvidos. Vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Classificação fiscal – o que é e como funciona?
A classificação fiscal consiste em um processo que os países fazem para classificar o que produzem, comercializam, importam e exportam. Esse processo define um código numérico para cada mercadoria, que indica:
- Origem
- Composição
- Enquadramento tributário
SH – Sistema Harmonizado
O SH é um dos sistemas utilizados para realizar a classificação fiscal das mercadorias, dividido em posições, subposições, seções, capítulos e notas. Cada código possui 6 dígitos, sendo que, quanto maior a intervenção humana no produto, maior será o número.
Para interpretar o código: os dois primeiros dígitos indicam o capítulo; os quatro primeiros indicam a posição; o quinto dígito representa o desdobramento da posição; o sexto representa o desdobramento da subposição.
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
A NCM é um código de classificação adotado por todos os países integrantes do Mercosul. É baseada no sistema SH, sendo muitas vezes conhecida como NCM/SH. Os códigos da NCM possuem 8 dígitos.
Como realizar a classificação fiscal adequadamente?
Essa não é uma tarefa simples — demanda conhecimento específico e atenção a cada detalhe. É imprescindível ter o suporte de especialistas que irão dar todo o suporte necessário para que sua empresa tenha as mercadorias classificadas corretamente.
Precisa de suporte com classificação fiscal? Conte com a Contassem.